TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO
Última atualização em 16/08/2022

Boas-vindas!

Obrigado por utilizar Duotalk!

As partes:

a) DUOTALK SERVIÇOS DIGITAIS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob no 36.699.372/0001-03, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Dr. Guilherme Bannitz, nº 126, neste ato denominada simplesmente “CONTRATADA” e;

b) CONTRATANTE, qualificado de acordo com o cadastro eletrônico realizado no website ou com a proposta firmada entre as partes, neste ato denominada simplesmente “CONTRATANTE”, acordam os todos os termos e condições deste documento.

“Usuário” e “Contratante” são qualquer pessoa física ou jurídica que utiliza a plataforma e os serviços da DUOTALK.

“Contratada” é a pessoa jurídica proprietária da Plataforma, sendo ambas denominadas neste Termos de Uso de DUOTALK.

O QUE É A DUOTALK?

A DUOTALK é uma plataforma de atendimento digital Omnichannel que ajuda empresas a gerarem mais leads, atenderem melhor e conquistarem mais clientes – tudo em um só lugar.

A DUOTALK, mediante o cadastro e assinatura do plano de mensalidade pelo Usuário, libera ao Usuário o licenciamento de uso da Plataforma DUOTALK.

COMO ACESSO A DUOTALK?

Para acessar a DUOTALK e utilizar nossas funcionalidades, é necessário realizar:

Contratação de um plano. Através de proposta comercial ou escolha de um plano via website;

Realização de cadastro. O que é reservado o direito da DUOTALK recusar ou solicitar dados adicionais para qualquer solicitação de cadastro ou de suspender um cadastro previamente aceito que esteja em desacordo com esses Termos e Condições Gerais de Uso ou com a Política de Privacidade. O Usuário expressamente reconhece que a DUOTALK não solicita, em hipótese alguma, a senha ou informações financeiras de seus Usuários por e-mail ou por telefone.

Liberação de acesso. O login e senha de acesso do Usuário são pessoais e intransferíveis, sendo cada Usuário responsável exclusivo por estes dados e respondendo integralmente por eles.

O Usuário será o titular de uma conta que somente poderá ser acessada por ele.

ALTERAÇÕES DOS TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO E DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A DUOTALK poderá alterar, a qualquer tempo, estes Termos e Condições Gerais de Uso e a Política de Privacidade, visando seu aprimoramento e melhoria dos serviços prestados. Os novos Termos e Condições Gerais de Uso e a Política de Privacidade entrarão em vigor imediatamente após sua publicação no site, entendendo-se que o Usuário vinculando aos novos Termos da DUOTALK. O Usuário poderá comunicar pelo e-mail contato@duotalk.com.br, caso não concorde com as alterações. Nesse caso, o vínculo contratual deixará de existir, desde que não haja contas ou dívidas em aberto.

VIGÊNCIA, SUSPENSÃO E/OU ENCERRAMENTO DO ACESSO

As partes concordam que a vigência dos Termos de Uso é pelo período acordado através da proposta comercial firmada entre as partes e/ou plano escolhido pelo Usuário.

Sem prejuízo de outras medidas cabíveis, a DUOTALK reserva-se no direito de advertir, suspender, cancelar a qualquer momento, uma conta de acesso de qualquer Usuário que não contenha informações corretas e/ou verídicas, de forma temporária ou definitiva, assim como se houver:

Suspeita de ilegitimidade, ilegalidade e/ou fraude;

Violação ou descumprimento de qualquer dispositivo destes Termos e Condições Gerais de Uso, Política de Privacidade e demais políticas e legislações aplicáveis;

Não pagamento dos valores devidos a título de mensalidade para a licença de uso da DUOTALK;

Suspeita de qualquer uma das práticas vedadas por este Termos de Uso;

Em qualquer hipótese acima, o Usuário não terá direito a qualquer indenização ou ressarcimento.

A suspensão ou encerramento de uso da plataforma também poderá ocorrer:

Por comum acordo das partes;

De forma unilateral, conforme os regramentos do plano escolhido pelo Usuário no website Duotalk ou pelo estabelecido e fixado entre as partes na proposta comercial.

PLANOS DE ASSINATURA E PAGAMENTO

Planos de Assinatura. A DUOTALK oferece aos Usuários diferentes planos de mensalidade para licença de uso da sua plataforma e dos seus serviços, podendo o usuário escolher através do website ou firmar proposta comercial.

Contratação do Plano. A contratação do Plano de Assinatura escolhido pelo Usuário requer o pagamento antecipado de 1 (uma) mensalidade. Dessa forma, o Usuário estará pagando hoje pelo acesso durante mês vigente.

Mudança do Pacote de Assinatura. O Usuário poderá, a qualquer momento, alterar o seu Pacote de Assinatura, através do e-mail financeiro@duotalk.com.br.

Cancelamento da Assinatura. O Usuário poderá efetuar o cancelamento do seu Pacote de Assinatura através do e-mail financeiro@duotalk.com.br. O cancelamento da assinatura terá seus efeitos a partir do primeiro dia do mês subsequente ao da comunicação e ou de acordo com a proposta comercial.

Valor das Mensalidades. A DUOTALK somente poderá alterar o valor da mensalidade conforme disposto nos Planos de Assinatura e/ou na Proposta Comercial.

Fidelidade. Alguns produtos e/ou serviços ofertados na DUOTALK podem exigir um prazo mínimo de assinatura, o que será fixado entre as partes através do Plano de Assinaturas escolhido e/ou Proposta Comercial e deverá ser respeitado pelas partes.

Correção Monetária. A cada período de 12 meses, automaticamente, haverá correção monetária dos valores mensais pelo índice IPCA.

PRÁTICAS VEDADAS:

Os Usuários não poderão:

Utilizar qualquer dispositivo software ou outro recurso que venha a interferir nas atividades e operações da DUOTALK;

Coletar informações pessoais sobre os Usuários do DUOTALK;

Transmitir ou tornar disponível em conexão com a DUOTALK arquivo ou programa que pode ou se destina a ocasionar danos ou sequestrar a operação de qualquer equipamento de hardware, software ou de telecomunicações, ou de qualquer outro fato ou potencialmente prejudicial, perturbador ou código invasivo;

Interferir ou interromper o funcionamento da DUOTALK, ou dos servidores ou redes que hospedam o website ou desobedecer a quaisquer exigências, procedimentos, políticas ou regulamentos de tais servidores ou redes;

Praticar condutas consideradas “spamming”;

Utilizar o conteúdo da DUOTALK em qualquer outro site ou ambiente de computadores em rede;

Vender, licenciar, ou explorar para quaisquer fins comerciais qualquer uso ou acesso ao conteúdo e serviços da DUOTALK;

Adaptar ou espelhar qualquer parte da DUOTALK.

INDENIZAÇÕES

Estabelecem as partes que a DUOTALK, em nenhuma circunstância, é responsável por perdas, danos e lucros cessantes, sendo a indenização máxima fixada para qualquer evento o valor de R$ 1.000,00 (mil reais) a CONTRATANTE.

RESPONSABILIDADES

A DUOTALK não se responsabiliza por vícios ou defeitos técnicos e/ou operacionais oriundos do sistema do Usuário, bem como por interrupções ou suspensões de conexão, transmissões de computador incompletas ou que falhem.

É possível que o DUOTALK possa conter links para sites e aplicativos de terceiros, assim como ter tecnologias integradas. Isso não implica que a DUOTALK possui qualquer ligação com os proprietários desses sites ou aplicativos, não sendo responsável pelo seu conteúdo, políticas, práticas ou opiniões.

PROPRIEDADE INTELECTUAL

A propriedade intelectual sobre a Plataforma não é objeto deste Termos de Uso, sendo propriedade exclusiva da DUOTALK. Neste sentido, nenhuma destas disposições deverá ser interpretada como forma de licença ou cessão de direitos de propriedade intelectual por qualquer das partes. Com efeito, cada uma das partes permanecerá a única e exclusiva titular de seus respectivos direitos de propriedade intelectual.

Violação de Direitos. Ensejará em indenização aos prejudicados, sem prejuízo de perdas e danos e honorários advocatícios.

Limitações. Sem prejuízo de práticas vedadas pela lei, não poderá o Usuário, modificar, copiar, imitar, distribuir, criar modalidades semelhantes ou realizar qualquer espécie de engenharia reversa, total ou parcial, da Plataforma, ou ainda, desrespeitar por qualquer outro meio ou forma, direta ou indiretamente, a titularidade exclusiva da DUOTALK sobre qualquer das versões da Plataforma.

Cessão do Contrato. O Usuário não poderá transferir ou ceder seus direitos e/ou obrigações nos termos deste Contrato, no todo ou em parte, a título oneroso ou gratuito, sem o prévio consentimento escrito da DUOTALK. A Conta de Acesso do Usuário é intransferível a qualquer terceiro e, portanto, de uso personalíssimo. Já a DUOTALK poderá transferir ou ceder seus direitos e/ou obrigações nos termos deste Contrato, no todo ou em parte, a título oneroso ou gratuito, sem o prévio consentimento escrito do Usuário, a qualquer empresa do mesmo grupo econômico ou em caso de transações e alterações societárias envolvendo as suas operações.

PRIVACIDADE DA INFORMAÇÃO

Em caso de dúvidas sobre a proteção dos Dados Pessoais e Privacidade da Informação ou para obter maiores informações sobre o uso dos dados, você pode acessar nossa Política de Privacidade através do link: Política de Privacidade.

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO DE ELEIÇÃO

Estes Termos e Condições Gerais de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Quaisquer dúvidas e situações serão primeiramente resolvidas pela DUOTALK e, caso persistam, deverão ser solucionadas pelo Foro da Comarca de São Paulo/SP.

Declaram as partes que estão de acordo com este Termo e Condições de Uso.